Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Sem provas não há como mudar decisão

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

O Exercício do Poder de Polícia Administrativo pelos Municípios em Matéria Ambiental

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio-fundador da Associação Hoc Tempore, de Pelotas/RS.

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.